Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

Dupla é condenada após roubar carro de idoso na zona sul da capital

Os acusados foram presos em flagrante quando tentavam furtar o carro do idoso, simulando portarem arma de fogo

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Suspeito de praticar crime no Vale do Itajaí é preso no Fórum de Navegantes

No momento da prisão, o acusado estava com uma motocicleta furtada dias antes na cidade de Blumenau, além de sete pedras de crack e duas buchas de maconha em seu bolso.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Protesto por Novo Júri

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos

Por Leandro Nagliate.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.

Juiz aposentado não recebe pelo Estatuto do Funcionário Público

Sistemas jurídicos diversos não podem ser utilizados para alegar irrdutibilidade de remuneração

Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado

Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida. Diante desse quadro, verifica